1. INTRODUÇÃO

A Safira Design tem o compromisso inegociável com a ética, integridade e transparência em todas as suas atividades. Nossa Política Anticorrupção estabelece diretrizes para a prevenção, detecção e combate à corrupção, garantindo conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), o Código Penal Brasileiro e demais normativas aplicáveis.

Esta política se aplica a todos os colaboradores, diretores, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço e quaisquer terceiros que atuem em nome da Safira Design, independentemente de cargo ou função.

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

A Safira Design não tolera qualquer forma de corrupção ou suborno, incluindo:

Suborno ativo ou passivo: Oferta, promessa, pagamento ou recebimento de qualquer vantagem indevida para influenciar decisões.
Pagamentos de facilitação: Qualquer pagamento para acelerar processos burocráticos junto a entidades públicas ou privadas.
Conflito de interesses: Qualquer situação em que interesses pessoais possam comprometer decisões empresariais.
Fraudes e desvios: Manipulação de informações, documentos ou recursos para obter benefícios ilícitos.
Lavagem de dinheiro: Ocultação ou dissimulação da origem ilícita de recursos financeiros.

3. RELACIONAMENTO COM O SETOR PÚBLICO

Os colaboradores e representantes da Safira Design devem ter cautela máxima em interações com agentes públicos, evitando qualquer ato que possa ser interpretado como corrupção, suborno ou favorecimento indevido.

3.1. Regras de Conduta com o Setor Público

Nenhum benefício pode ser oferecido a servidores públicos para influenciar decisões ou obter vantagens.
Todas as interações com autoridades governamentais devem ser documentadas e registradas.
É proibido realizar pagamentos de facilitação ou qualquer contribuição indevida.
Caso um colaborador receba uma solicitação de vantagem indevida, deve relatar imediatamente à direção da empresa.

4. RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES E PARCEIROS

A Safira Design exige que fornecedores, parceiros e terceiros adotem práticas de negócios éticas e estejam comprometidos com esta Política Anticorrupção.

4.1. Diretrizes para Contratação de Terceiros

Todos os fornecedores e parceiros devem passar por um processo de due diligence antes de serem contratados.
Contratos devem incluir cláusulas anticorrupção, assegurando conformidade com esta política.
Pagamentos a terceiros devem ser justificados e documentados, sem margem para irregularidades.

5. BRINDES, PRESENTES E HOSPITALIDADE

O oferecimento e recebimento de brindes, presentes e convites devem ser feitos com cautela para evitar qualquer interpretação de suborno ou favorecimento indevido.

5.1. Regras para Brindes e Presentes

Brindes institucionais de baixo valor são permitidos, desde que não influenciem decisões comerciais.
Presentes em dinheiro ou equivalentes (como cartões-presente) são expressamente proibidos.
Qualquer presente acima de um limite razoável deve ser previamente autorizado pela direção.

6. REGISTROS CONTÁBEIS E TRANSPARÊNCIA

A Safira Design mantém controles rigorosos para garantir que todas as transações financeiras sejam documentadas e estejam em conformidade com a legislação.

Todos os registros contábeis devem refletir com precisão as transações realizadas.
Não são permitidos pagamentos não documentados ou registros falsificados.
Qualquer irregularidade contábil deve ser reportada imediatamente.

7. CANAL DE DENÚNCIAS

A Safira Design disponibiliza um canal seguro e confidencial para reportar qualquer violação desta política.

7.1. Como Reportar Violações

Qualquer suspeita de corrupção ou conduta inadequada pode ser relatada pelo e-mail [INSERIR E-MAIL].
Todas as denúncias serão tratadas com sigilo absoluto e sem retaliação ao denunciante.
Investigações internas serão conduzidas para apurar qualquer infração reportada.

8. SANÇÕES E CONSEQUÊNCIAS

Violações desta Política Anticorrupção podem resultar em sanções disciplinares, incluindo demissão por justa causa, além de possíveis responsabilizações civis e criminais.

A Safira Design pode rescindir contratos com fornecedores e parceiros que violem esta política.

9. TREINAMENTOS E CONSCIENTIZAÇÃO

Todos os colaboradores da Safira Design devem receber treinamento periódico sobre práticas anticorrupção e conformidade com esta política.

Fornecedores e parceiros estratégicos serão incentivados a adotar treinamentos semelhantes para garantir alinhamento com nossos princípios éticos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política Anticorrupção entra em vigor na data de publicação e será revisada periodicamente.
Qualquer dúvida sobre sua aplicação deve ser direcionada à equipe de compliance da empresa.
Esta política se aplica a todas as operações da Safira Design, incluindo interações com clientes, fornecedores e órgãos reguladores.

CONTATO

Se tiver dúvidas sobre esta Política Anticorrupção ou quiser reportar alguma irregularidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].